Formação acadêmica: anotações

Pesquisas[]

Linchamento
ONU

Homem médio
Burrice

Homicídio

Monografia: Democracia, Justiça, Constituição, Cláusulas pétreas

Ciências Penais: Direito comparado; sistemas penais ao redor do mundo; políticas de penas aplicadas para casos de crimes contra a vida, crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual, crimes cometidos por menores de idade, corrupção, crime organizado e tráfico de drogas (violência urbana); aspectos processuais; prisão, indenização, multa e penas alternativas.

Homicídio (um tabu, nunca tratado de forma aprofundada - científica, filosófica e juridicamente)

Relações possíveis:

Homicídio e Justiça

Homicídio e Democracia

Homicídio e Dignidade da pessoa humana

Nota: a dignidade da pessoa humana é um valor jurídico peculiar, por ter um nascimento recente e ocupando papel secundário (se considerado como derivado do direito à vida), passa a assumir papel de topo da pirâmide jurídica para grande parte dos juristas a partir da segunda metade do século XX. Sem cogitar de suas referências mais remotas, existentes desde a antiguidade (sem nome certo, mas vinculado às medidas protetivas e sociais constantes dos preceitos jurídicos e discursos), e assim desde antes do advento do Cristianismo (cuja contribuição maior em relação ao tema parece ser exatamente a institucionalização da tortura como meio de prova e da execução pela fogueira...), pode-se destacar como pontos relevantes de sua ascensão o liberalismo dos séculos XVII e XVIII (responsável desde a criação da guilhotina, a discussão sobre a liberdade e a escravidão, a abolição gradual de métodos cruéis de punição, etc.), o socialismo (responsável por inserir na agenda a questão dos direitos sociais e melhores condições de vida para todos) e, finalmente, a Segunda Guerra Mundial, após o que positivou-se o valor da dignidade de forma a vincular a legislação da maior parte do Ocidente em torno da questão dos direitos humanos.

Vida, Propriedade e Dignidade no Direito Comparado (ou Análise jurídico-comparativa entre os valores Vida, Propriedade e Dignidade no Direito Penal)

Os crimes contra a propriedade intelectual no Direito Comparado (legislação e prática)

Crimes contra a imagem

Crimes contra a vida, a propriedade e a dignidade sexual no Direito Comparado

Evolução histórica da tipificação dos crimes contra a vida, a propriedade e a dignidade sexual

Criminologia: comparação de dados sociais e sua relação com os índices de criminalidade na América Latina em relação aos outros continentes

Criminologia: Possibilidade de estabelecimento de causalidades em matéria criminal.

História do Direito Penal; Evolução da criminalidade e das leis penais

Ressocialização (ou Ressocialização, direito comparado, causalidades, dados sociais, etc.)

Direito Penal e patrimônio (as penas para os sem patrimônio)

Direito Penal: tendências (política de penas, etc.)

Tema amplo: A eficácia da norma penal

Bônus: O homem médio e o Direito Penal

Democracia e Justiça: o liberalismo e o utilitarismo no direito penal (ou análise utilitarismo no direito penal)

Para onde caminha o direito penal: análise sobre as principais tendências do direito penal para o século XXI

Direito X Finanças: Os custos financeiros dos direitos fundamentais (medicamentos, alimentação, saúde, moradia, educação, segurança, fiscalização, punição, etc.)

Direito penal e dosimetria da pena: o problema da proporcionalidade da pena justa

Direito penal X garantismo: combates ao terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas e corrupção

Livros:

Justiça e Democracia

As relações entre justiça e democracia ao longo da história

A ideia de Justiça ao longo da história

O que é justiça? O que é democracia?

Direito, Justiça e Democracia: uma relação necessária

Artigos:

Direito e Justiça: semelhanças e diferenças sob o aspecto etimológico e semântico (Diferenças e similaridades entre justiça e direito: uma análise etimológica e semântica)

É o Direito Penal do inimigo compatível com a garantia de presunção de inocência?

Uma análise sobre o espaço possível de conformação ideológica na interpretação do Direito

Limites de interpretação acerca da dignidade da pessoa humana (ou É a dignidade da pessoa humana um valor jurídico absoluto?) (Em princípio, sim. Quando a dignidade de dois indivíduos está em confronto, pondera-se, como no caso do presidiário condenado por atentar contra a dignidade do outro - medida menos atentatória à sua dignidade que proteja a dignidade da vítima).

Justiça, Direito e Ideologia: o espaço de conformação ideológica na discussão sobre direito e justiça

Elementos definidores da Justiça: Justiça como harmonia, retribuição, proporcionalidade, isonomia e dignidade

Uma narrativa mitológica sobre os elementos definidores da ideia de Justiça

Justiça e Mitologia

Direito Constitucional e Democracia[]

Os dilemas da democracia contemporânea

Os limites ideológicos no exercício da democracia: o que é possível tolerar?

Os limites aceitáveis da democracia sob a perspectiva de Habermas, Rawls e Sen

Aplicações práticas da teoria da racionalidade comunicativa de Jürgen Habermas no estabelecimento de ambientes democráticos

Os limites substanciais da democracia na perspectiva de Dworkin e Waldron

Transconstitucionalismo e democracia sob a perspectiva de Dworkin e Waldron

Os limites da revisão constitucional judicial: alternativas democráticas ao ativismo judicial (Identificar e analisar alternativas à revisão judicial em matéria de direitos fundamentais que cumpram de forma mais eficaz o caráter democrático da elaboração e aplicação do direito)

Os limites da deliberação majoritária nas perspectivas de Dworkin, Habermas e Waldron

Os limites da alteração legislativa nas perspectivas de Dworkin, Habermas e Waldron

Direito Internacional[]

Fronteiras nacionais e o direito de ir e vir: imposição de barreiras ao exercício dos direitos humanos.

Economia e xenofobia: quem são os beneficiados pelo discurso anti-imigração?

Os limites da intervenção internacional no combate à necessidade de migração.

ONU e democracia: discurso e prática.

Direitos humanos versus autodeterminação: os limites jurídico-políticos das intervenções humanitárias

Direitos humanos versus autodeterminação: como fomentar a cultura democrática e combater despotismos no plano internacional

Direitos humanos, etnocentrismo e democracia: é possível o estabelecimento de uma racionalidade democrática global?

Democracia, tradicionalismo e religião: a integração dos imigrantes como desafio prático da democracia multicultural

Economia, ideologia e direito: os bastidores das políticas de imigração nas democracias ocidentais

Reflexões[]

Linguagem X Fé

Problemas ideológicos insolúveis (ver crítica socialista)

Tutela Benefício

Presidente como representante do povo no Presidencialismo (assim como o Parlamento)

Problemática do erro. Questão essencial. Concentrar esforços, na medida do possível, para tratar a questão do erro, da incoerência, da imperfeição e da ineficiência presentes na sociedade e no mundo natural, analisando até que ponto há a inevitabilidade insuperável e até que ponto a possibilidade/necessidade/vontade de aperfeiçoamento (para além da mera retórica).

Para onde caminha o d. penal

As ideias de just e democ, da antiguidade aos dias atuais ou ao longo da historia

Como bons primatas, nossa prioridade é o crescimento da economia

Indicações/Sugestões[]

A natureza do humano:

A natureza do humano. Humano, cultura, humanidade. Humanidade como valor. Cultura e normas. Sociedade, Estado e indivíduo. Normas como poder. Normas como Direito. Normas como lugar de novos direitos. Novos direitos e transcendência de condições históricas. Limites do jurídico e posições éticas. O fim último da norma: liberdade humana e condições de humanidade.

Ideia de livro: As ideias de justiça e democracia da antiguidade aos dias atuais (ou ao longo da historia)